Rifas não são ilegais no Brasil e vou te provar isso com argumentos sólidos e respaldo legal. A internet está cheia de dúvidas sobre a legalidade das rifas online, mas a verdade é que, quando feitas de forma correta, elas são totalmente permitidas. Neste artigo, você vai entender por que pode vender rifas com tranquilidade e como usar o Click Rifas — a melhor plataforma do Brasil — para começar hoje mesmo.
Vamos direto ao ponto: vender rifa online nacional não é crime no Brasil. O medo de estar infringindo a lei é comum, mas ele vem, em grande parte, da falta de informação e da interpretação errada da legislação.
O único artigo que menciona rifas no Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) é o Art. 51, que diz:
“Introduzir, no país, para o fim de comércio, bilhete de loteria, rifa ou tômbola estrangeiras.”
Ou seja, a lei proíbe a comercialização de rifas estrangeiras, e não das nacionais. A lógica jurídica é simples: quando a norma cita apenas o que é proibido, o que não está nela, é permitido. É o chamado princípio da legalidade estrita, um dos pilares do Direito Penal.
Sim! A legislação brasileira não criminaliza rifas feitas no país. E mais: não existe nenhuma outra lei que proíba a prática.
Para que algo seja considerado crime, ele precisa estar expressamente previsto em lei. Como não há uma norma que criminalize ou proíba a venda de rifas nacionais, isso significa que a prática é legal.
Além disso, vender rifas não é jogo de azar, isso é teoria da probabilidade pois o participante contribui com um valor simbólico para ter a chance matemática de ganhar um prêmio. A prática é culturalmente aceita e amplamente utilizada para fins pessoais, promocionais e beneficentes.
Portanto, se você ainda estava em dúvida, anote isso com segurança: vender rifas online é legal no Brasil, desde que feitas com responsabilidade e transparência.
Se você quer começar a vender rifas online com praticidade e segurança, a melhor escolha é o Click Rifas. E aqui vão alguns motivos que comprovam por que somos a plataforma número 1 do Brasil:
✅ Nota máxima de performance no Google
✅ Mais de 15 mil usuários ativos
✅ Checkout moderno e profissional
✅ Crie sua rifa em menos de 3 minutos com apenas 3 cliques
✅ Sem mensalidade: você só paga comissão se vender
✅ Compensação automática
✅ Dinheiro direto na sua conta
Além disso, o Click Rifas oferece um sistema robusto, intuitivo e confiável, semelhante ao das maiores plataformas de sorteios do país. Tudo isso com suporte e segurança, tanto para quem organiza quanto para quem participa.
Criar uma rifa online com o Click Rifas é tão simples quanto tomar um café. Veja o passo a passo:
Crie sua conta gratuita na plataforma.
Escolha um prêmio atrativo (algo de desejo do público).
Defina a quantidade de números e valor da cota.
Adicione uma descrição clara e transparente.
Compartilhe o link da sua rifa nas redes sociais, grupos e WhatsApp.
Você pode ainda personalizar a aparência da página, acompanhar as vendas em tempo real e receber o valor diretamente na sua conta.
Além da simplicidade e da performance, o Click Rifas se destaca por ser uma plataforma criada por quem entende de rifas. Sabemos o que funciona, o que dá resultado e como facilitar a vida de quem quer fazer dinheiro com sorteios — de forma ética e legal.
Nosso diferencial vai muito além da tecnologia. Oferecemos:
Transparência em todas as etapas
Sistema antifraude integrado
Notificações automáticas para compradores
Suporte especializado para você vender mais
1. Preciso de autorização para fazer uma rifa?
Se for uma rifa beneficente ou para arrecadar fundos pessoais, não é necessário nenhum tipo de autorização específica, desde que seja nacional e transparente.
2. Posso ser preso por vender rifa online?
Não. A prática não configura crime, como já explicamos com base na legislação brasileira. Apenas rifas internacionais são proibidas.
3. Preciso emitir nota fiscal?
Depende do seu modelo de negócio. Para rifas ocasionais e pessoais, não é exigido. Mas se você fizer disso uma atividade profissional, é recomendável se regularizar.
4. Como garantir que minha rifa pareça confiável para os compradores?
Use uma plataforma como o Click Rifas, que oferece um ambiente seguro, com design profissional e histórico de credibilidade.
Agora que você já sabe que rifas não são ilegais no Brasil, que há amparo jurídico para a prática e que existe uma plataforma especializada para te apoiar, está na hora de colocar seu projeto em ação.
Não deixe o medo ou a desinformação te impedir de faturar com uma atividade simples, legal e rentável. Use o Click Rifas, a plataforma mais completa do Brasil, e comece a vender rifas online hoje mesmo.
🚀 Crie sua rifa agora em menos de 3 minutos! É rápido, sem mensalidade e o dinheiro vai direto pra sua conta.
👉 Acesse o Click Rifas e comece agora
Assista um vídeo completo e tire sua duvidas.